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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 14:35

Reconhecida rescisão indireta de trabalhador rural que aplicava inseticidas sem a devida proteção

No entendimento do magistrado, a empregadora, uma empresa do ramo da agroindústria, cometeu falta
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 13:57

Concorrência desleal com empregador gera justa causa a maquiadora

Para o magistrado, não ficou comprovada que a alegada prestação de serviços em outro local foi para clientela diversa da reclamada.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 10:13

Empresa é condenada por negar passagem gratuita a beneficiário de passe livre

O magistrado destacou que “a falha na prestação do serviço da ré configura uma barreira no transporte das pessoas com deficiência”.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 10:39

Inclusão de devedor em cadastro de inadimplentes se estende às execuções fiscais, decide Primeira Seção

ser deferida, salvo se o magistrado tiver dúvida razoável sobre a existência da dívida.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2021 - 12:53

Justiça nega pedido de deputado para remover conteúdo de sites e redes sociais

Ao decidir o pedido, o magistrado explicou que não restou comprovado que os xingamentos foram
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 16:12

Juiz decreta divórcio, em decisão liminar, com manifestação unilateral

O magistrado ordenou ainda a expedição de mandado para a devida averbação em cartório, bem como a citação do réu, para oferecer resposta no prazo legal.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 16:11

Concessionária deve pagar indenização por venda de automóvel usado com defeito oculto

O magistrado condenou a ré a pagar à parte autora o valor de R$ 3.413,00, a título de indenização por danos materiais.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 17:32

Decolar.com é condenada por não informar que cia aérea estava interditada

O magistrado reconheceu a responsabilidade solidária da empresa, determinado que ela ressarça o
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 14:29

Justiça autoriza venda de imóvel quitado adquirido via programa habitacional

O magistrado considerou que, como o imóvel já estava quitado, não seria razoável impedir a proprietária de efetuar transações de compra e venda.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 17:01

CCJ aprova projeto que garante ao advogado ficar em piso na mesma altura do juiz

Pelo texto, os advogados do autor e do réu da ação deverão ficar em um piso na mesma altura do juiz e à mesma distância do magistrado.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 16:45

Segunda Turma do STJ nega suspeição de juiz pedida com base em histórico de julgados

MP acusava magistrado de julgar reintegrações de posse sempre contra o MST, mas, de acordo com decisão, não tinha elementos para provar conduta.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2017 - 16:59

Fachin recebe lista de Janot com pedidos para investigar políticos na Operação Lava Jato

Lava Jato nesta terça (21); magistrado não tem prazo para analisar material.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 17:18

Justiça do Paraná suspende bloqueio de bens da Odebrecht com base em acordo de leniência

Magistrado acatou argumentos do MPF que pediu a revogação das medidas com base no acordo de
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 12:08

'Nas próximas horas ou dias teremos novo relator' da Lava Jato, diz ministro Marco Aurélio

Para Mello, escolha de relator deve ser rápida para não prejudicar Lava Jato. Magistrado do STF diz que Carmen Lúcia não deve homologar delações.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 12:15

Ministro do Supremo Tribunal Federal nega novo pedido para suspender votação da PEC do teto

magistrado, não cabe ao Judiciário interferir em discussão travada no Congresso Nacional.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 12:34

“Jamais entraria para a política”, diz Sérgio Moro em entrevista sobre a Operação Lava Jato

Em sua primeira entrevista em dois anos e meio de Lava Jato, magistrado critica foro privilegiado e nova lei de abuso de autoridade.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 16:57

Defesa do ex-presidente Lula pede suspeição de desembargador da Operação Lava Jato

Advogados do ex-presidente disseram ter movido ação nesta terça (18). Eles já haviam pedido para magistrado esclarecer relação com Moro.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 09:14

Luís Roberto Barroso nega pedido de Eduardo Cunha para ir livremente à Câmara se defender

Presidente afastado havia pedido ao STF autorização para frequentar a Casa. Magistrado permitiu apenas que ele fale na sessão que analisará cassação.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 15:37

Fixação do cumprimento de pena deve considerar tempo de prisão cautelar, decide STJ

Ao estabelecer o regime inicial de cumprimento de pena, o magistrado deve levar em conta eventual
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 17:10

Advogado terá que restituir valor de caução a cliente que desistiu de Ação Judicial

De acordo com o magistrado, o advogado não cumpriu com a obrigação de prestar contas ao cliente e permaneceu, indevidamente, com o valor levantado

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 20281

No entendimento do magistrado, a empregadora, uma empresa do ramo da agroindústria, cometeu falta

Para o magistrado, não ficou comprovada que a alegada prestação de serviços em outro local foi para clientela diversa da reclamada.

O magistrado destacou que “a falha na prestação do serviço da ré configura uma barreira no transporte das pessoas com deficiência”.

ser deferida, salvo se o magistrado tiver dúvida razoável sobre a existência da dívida.

Ao decidir o pedido, o magistrado explicou que não restou comprovado que os xingamentos foram

O magistrado ordenou ainda a expedição de mandado para a devida averbação em cartório, bem como a citação do réu, para oferecer resposta no prazo legal.

O magistrado condenou a ré a pagar à parte autora o valor de R$ 3.413,00, a título de indenização por danos materiais.

O magistrado reconheceu a responsabilidade solidária da empresa, determinado que ela ressarça o

O magistrado considerou que, como o imóvel já estava quitado, não seria razoável impedir a proprietária de efetuar transações de compra e venda.

Pelo texto, os advogados do autor e do réu da ação deverão ficar em um piso na mesma altura do juiz e à mesma distância do magistrado.

MP acusava magistrado de julgar reintegrações de posse sempre contra o MST, mas, de acordo com decisão, não tinha elementos para provar conduta.

Lava Jato nesta terça (21); magistrado não tem prazo para analisar material.

Magistrado acatou argumentos do MPF que pediu a revogação das medidas com base no acordo de

Para Mello, escolha de relator deve ser rápida para não prejudicar Lava Jato. Magistrado do STF diz que Carmen Lúcia não deve homologar delações.

magistrado, não cabe ao Judiciário interferir em discussão travada no Congresso Nacional.

Em sua primeira entrevista em dois anos e meio de Lava Jato, magistrado critica foro privilegiado e nova lei de abuso de autoridade.

Advogados do ex-presidente disseram ter movido ação nesta terça (18). Eles já haviam pedido para magistrado esclarecer relação com Moro.

Presidente afastado havia pedido ao STF autorização para frequentar a Casa. Magistrado permitiu apenas que ele fale na sessão que analisará cassação.

Ao estabelecer o regime inicial de cumprimento de pena, o magistrado deve levar em conta eventual

De acordo com o magistrado, o advogado não cumpriu com a obrigação de prestar contas ao cliente e permaneceu, indevidamente, com o valor levantado

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